Frederico Bigonha

Ubá (MG)

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Frederico Bigonha

Artigo · ano passado

Uma pessoa física que possui um CNPJ MEI pode participar de uma cooperativa como pessoa física?

Uma pessoa física que possui um CNPJ MEI pode participar de uma cooperativa como pessoa física?

Diante de um caso real, onde um trabalhador rural que possui um MEI desejou se inscrever como COOPERADO em uma cooperativa rural, a negativa sem base no estatuto ou na legislação foram fatos que...

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Frederico Bigonha

Artigo · há 6 anos

Hermenêutica Tridimensional

Justamente por ser um país diferenciado o Brasil produziu grandes teses dentro do direito, através de grandes autores, o melhor exemplo encontramos na obra de MIGUEL REALE, que modulou uma visão...

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Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 100%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Recomendações

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Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 18ª Região

Notícia · há 16 anos

CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL NÃO PODE SER EXIGIDA DE EMPRESA NÃO FILIADA A SINDICATO

No processo relatado pelo juiz convocado Flavio Portinho Sirangelo, a empresa R Schoffel e Cia requereu a isenção do pagamento de contribuição assistencial ajustada em convenções coletivas que estava...

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Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul

Notícia · há 13 anos

Começa a vigorar Código de Defesa do Consumidor para o comércio eletrônico

A partir desta terça-feira, 14, entra em vigor o Decreto Federal 7.962 /13 que regulamenta o Código de Defesa do Consumidor ( CDC ) no comércio eletrônico, informou a Fundação Procon-SP. O Decreto...

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Agência Brasil

Notícia · há 13 anos

STF nega dedução da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido da base de cálculo do IR de empresas

Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) que as empresas não podem deduzir a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) da apuração...

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